Uma das vantagens dos Fundos de Investimento Imobiliário é a isenção de imposto sobre os rendimentos mensais que distribuem. No entanto, quando se trata de lucro com a venda de cotas de FIIs (realizados na Bolsa) é necessário estar atento às regras de tributação impostas pela Receita. 

O lucro obtido pelas vendas é calculado considerando os custos de compra do ativo (+custos de corretagem) e as receitas de venda do mesmo (-custos de corretagem). Estas informações podem ser obtidas em detalhes nas notas de corretagem que sua corretora lhe fornece. 

Para exemplificar, imagine que um investidor tenha comprado 100 unidades de um fundo por R$ 10,00 cada. Seu custo de compra será R$ 1.000,00 + custos de corretagem (R$ 18,90) = R$ 1.018,90. Passado algum tempo, o investidor consulta a cotação do fundo e percebe que o mesmo está valorizado (R$ 12,00 a cota) e decide vender todas as que possui. Sua receita de vendas foi de R$ 1.200,00 – custos de corretagem (R$ 18,90) = R$ 1.181,10. 

Não existe isenção para vendas abaixo de R$ 20.000,00 por mês no caso dos FIIs e sua alíquota de IR é sempre de 20% sobre o lucro, independentemente se é daytrade ou swingtrade. Sendo assim, neste exemplo, o lucro com a operação seria: R$ 1.181,10 (receita de venda) – R$ 1.018,90 (custo de compra) = R$ 162,20. Aplicando-se a alíquota de 20%, temos R$ 32,44 de Imposto de Renda a ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao que ocorrer a venda, através de DARF.

Se o investidor comprou e/ou vendeu as cotas dos fundos com preços diferentes, é necessário se fazer um cálculo de preço médio de compra e outro da venda para que se possa apurar o ganho corretamente. 

É possível compensar prejuízos de vendas anteriores, abatendo o valor perdido da base de cálculo do ganho posterior. Caso o prejuízo anterior passe de um ano para o outro, é necessário que esteja registrado na declaração anual de IR para que possa ser compensado. Lembrando que prejuízos com vendas de FIIs só podem compensar lucros com vendas de FIIs. Prejuízos com vendas de ações ou outros ativos não compensam FIIs.

Se você quer automatizar o controle dos seus investimentos na Bolsa e ter todos os registros e cálculos de IR gerados automaticamente, experimente o Poctfy. Você manda suas notas de corretagem para ele e tudo é feito automaticamente. É fundamental que você revise todas as informações importadas no sistema para garantir que estão de acordo com as notas e os seus controles. Experimente aqui.

Você pode consultar a Instrução Normativa 1585 da Receita Federal, que orienta os procedimentos de tributação sobre mercado financeiros e de capitais aqui.

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